quarta-feira, 26 de abril de 2017

Votação da Reforma Trabalhista Ao Vivo - PLENÁRIO - Sessão Deliberativa

Centrais sindicais se reúnem para discutir greve geral





Foto: Jaélcio Santana/Força Sindical
Da Rede Brasil Atual
Centrais apostam em greve 'contundente' na sexta contra reformas
 
Dirigentes se reuniram em São Paulo para discutir movimento. Metalúrgicos em várias bases fazem protestos nesta terça-feira
São Paulo – As centrais sindicais apostam em uma paralisação "contundente" na próxima sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e da Previdência, a terceirização e "por nenhum direito a menos". As entidades avaliam também que o governo Temer enfrenta dificuldades para levar sua agenda adiante, enfraquecido e com baixa popularidade. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (24), na sede da Força Sindical, em São Paulo, dirigentes das centrais falaram, inclusive, na possibilidade de nova manifestação nacional, na sequência da tramitação das reformas. 
"Queremos mostrar nossa indignação com o desmonte que esse governo está fazendo", afirmou o presidente da UGT, Ricardo Patah. Segundo ele, categorias como motoristas de ônibus urbanos, caminhoneiros, motoboys e trabalhadores na limpeza urbana – de sindicatos filiados à central – vão aderir à greve na sexta-feira, o que deve garantir ainda força ao movimento, inclusive em relação aos protestos realizados em março "Vai ser com certeza muito mais amplo." 
Para Patah, as centrais tiveram certo "afastamento" após o período de impeachment, por diferença de posições em relação ao processo, mas se rearticularam e estão unidas contra o "momento caótico" que o país vive. "Essas questões já estão superadas", afirmou o dirigente, para quem o governo comete um "crime de lesa-pátria contra os direitos dos trabalhadores".
O secretário-geral da CSB, Álvaro Egea, avalia que a greve geral de sexta-feira poderá "criar outro patamar" em relação à possibilidade de barrar as reformas. "O governo está absolutamente intransigente, mas acredito que isso (paralisação) vai criar impacto. A avaliação que foi feita (na reunião) é que a reforma trabalhista é devastadora, refunda todos os parâmetros do Direito do Trabalho que vem sendo construídos desde o século 19. É uma reforma a favor da empresa e contra o trabalhador. Enfraquece a Justiça de uma forma brutal. Devemos dar uma resposta muito contundente."
Para o sindicalista, o governo se aproveita de uma situação econômica de crise e de um momento de retrocesso político "para impor essa agenda tão sonhada pelos empresários há tantos anos". A proposta tem "ideologia privatista", acrescenta.
Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o substitutivo ao Projeto de Lei 6.787, de reforma trabalhista, deverá ser votado no plenário até quinta-feira. Se aprovado, seguirá para o Senado.

Metalúrgicos

Trabalhadores em montadoras cujos sindicatos são ligados às centrais CUT, Força Sindical, CTB, CSP-Conlutas e Intersindical fazem nesta terça (25) um dia nacional de mobilização. O protesto é contra o projeto de reforma trabalhista e a lei de terceirização, sancionada em março por Michel Temer. No ABC paulista, haverá assembleias pela manhã. O movimento deve atingir o interior do estado e unidades em Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Santa Catarina.
"Ela (reforma) muda os paradigmas da negociação coletiva, incentiva o trabalho temporário e a ‘pejotização’, desvaloriza os salários", afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.

2016 teve o maior número de assassinatos de trabalhadores rurais nos últimos 13 anos

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Da Rede Brasil Atual

Estudo anual "Conflitos no Campo" revela que 61 pessoas foram mortas no ano passado. Na última semana, chacina em Colniza, no Mato Grosso, vitimou mais nove trabalhadores rurais
A chacina de nove trabalhadores rurais ocorrida no último dia 20, na área rural de Colniza (a 1.065 quilômetros da capital, Cuiabá), no Mato Grosso, aconteceu apenas um dia depois da Comissão Pastoral da Terra (CPT) ter divulgado o relatório "Conflitos no Campo - Brasil 2016".
Segundo o estudo, 61 pessoas foram mortas em conflitos no campo no ano de 2016, o que equivale a uma média de cinco assassinatos por mês – número inferior, nos últimos 25 anos, apenas a 2003, quando foram registrados 73 assassinatos. Das 61 vítimas, 13 eram indígenas, quatro quilombolas, seis mulheres e 17 jovens de 15 a 29 anos. Essa é a 32ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro.
Os trabalhadores rurais assassinados em Colniza, todos homens e adultos, foram mortos por disparos de armas de fogo e golpes de facas dados por indivíduos encapuzados, segundo a Polícia Civil de Mato Grosso.
“Diante dos últimos acontecimentos no Brasil percebemos que os mecanismos de justiça, de garantia dos direitos e segurança, em quase todas as chacinas, massacres e assassinatos nos conflitos agrários, não são levados a tempo. O que sobra são as injustiças e o sangue dos trabalhadores que jorram a mando ou pelas próprias mãos dos latifundiários e dos barões do agronegócio”, declarou, em nota, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O MST definiu a chacina como uma “tragédia anunciada” e ressaltou que a região onde se localiza a cidade é uma das mais violentas do Mato Grosso. “Colniza hoje chora a morte e o desaparecimento dessas pessoas abandonadas pelo Estado, como há dois anos choraram a morte de Josias Paulino de Castro e Irani da Silva Castro – dirigentes camponeses do município, assassinados dois dias após denunciar ameaças para o ouvidor nacional do Incra. Mato Grosso chora por saber que há outras mortes anunciadas e que nada esta sendo encaminhado no sentido de impedir essas novas tragédias. O Brasil chora pela repetição desses ocorridos, que marcam o mês de abril. Tragédias como Eldorado dos Carajás que dia 17 completou 21 anos de impunidade, e que deixa a sensação de que trabalhadores podem ser assassinados que nada acontecerá aos mandantes. Assim como tantas outras mortes, não divulgadas”, afirmou o movimento.
A ex-presidenta Dilma Rousseff  também se manifestou na manhã desta segunda-feira (24) sobre a chacina dos trabalhadores rurais cobrando ações que garantam a justiça no campo. “Frente à bárbara chacina na Gleba Taquaruçu do Norte, no Mato Grosso, expresso minha solidariedade às famílias das nove vítimas, trabalhadores rurais. São necessárias ações concretas de governo para realizar a justiça no campo, uma prioridade que defendemos e implementamos em nosso governo. A sociedade brasileira exige a punição dos responsáveis, diretos e mandantes”, escreveu em sua conta do Facebook.

Polícia Federal deflagra Operação Sétima Arte, que investiga esquema de fraudes na concessão de benefícios de pensão por morte no Pará


Via blog Zé Dudu

Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de condução coercitiva - expedidos pela Justiça Federal - em 7 (sete) municípios paraenses: Redenção, Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu, Belém e Ananindeua.




A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (26.04), a Operação SÉTIMA ARTE, que investiga esquema de fraudes na concessão de benefícios de pensão por morte nos estados do Pará e do Ceará. As investigações identificaram a existência de organização criminosa formada para fraudar o INSS, com o envolvimento de um vereador de Xinguara/PA, servidores do INSS, pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR de Xinguara/PA, bem como diversos “aliciadores de beneficiários”.O grupo é responsável pela fraude na concessão benefícios previdenciários de pensão por morte, incorrendo, assim, nos crimes de organização criminosa (artigo 2° c/c art. 1°, §1°, da Lei n° 12.850/2013), estelionato qualificado (art. 171, §3°, do CP) e inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP).
Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal, a pedido da Polícia Federal de Redenção/PA. Foram deferidos, também, os pedidos de bloqueio de bens, contas bancárias e quebra dos sigilos fiscal e bancário de alguns investigados. Os mandados estão sendo cumpridos em 7 (sete) municípios paraenses: Redenção, Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu, Belém e Ananindeua.
As investigações sobre as fraudes contra o INSS iniciaram-se em 2012, pela Delegacia de Polícia Federal de Redenção em conjunto com o setor de inteligência e monitoramento de benefícios do INSS.
Conforme relatórios de inteligência elaborados pelo INSS e investigações da Polícia Federal, foram encontradas inúmeras irregularidades na concessão de cerca de 200 (duzentos) benefícios de pensão por morte, cujos pedidos eram instruídos com documentos falsos (em regra, declarações de exercício de atividade rural expedidas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR de Xinguara/PA), apresentados com o fim de comprovar falsa qualidade de segurado especial (agricultor em regime de economia familiar) de pessoas falecidas, a fim de que seus dependentes pudessem receber pensão por morte.
Tais benefícios foram concedidos principalmente entre os anos de 2009 e 2012, aproximadamente, nas Agências da Previdência Social de Redenção, Xinguara, Belém (APS do Distrito de Mosqueiro) e, inclusive, Fortaleza/CE (APS do bairro Damas), onde um dos conduzidos foi lotado no período investigado. O prejuízo causado ao INSS está avaliado, até o momento, em aproximadamente R$7.000.000,00 (sete milhões de reais). Porém, estima-se que o dano aos cofres públicos seja muito superior a isso, pois as apurações administrativas continuam e já estão identificando dezenas de outros benefícios com suspeita de fraudes da mesma natureza.
Com a busca e apreensão de documentos, em complemento às declarações dos envolvidos, pretende-se aprofundar as investigações no sentido de identificar outros participantes do esquema criminoso, a extensão dos prejuízos causados e a prática do crime de lavagem de capitais (art. 1° da Lei 9.613/98).
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Superintendência da Polícia Federal no Pará

terça-feira, 25 de abril de 2017

STF determina ‘recolhimento imediato’ do goleiro Bruno à prisão

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e votado na tarde desta terça-feira (25)

Redação


Foto: Reprodução/Veja


A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação realizada nesta terça-feira (25), pelo retorno imediato do goleiro Bruno à prisão, após pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O pedido de Janot foi aceito por 3 votos a 1. Votaram a favor da revogação da liminar os ministros Alexandre de Morais, Rosa Weber e Luiz Fux.  Já o ministro Marco Aurélio Mello manteve o voto a favor da liminar que concedeu em fevereiro. Com isso, Bruno deve ser reconduzido à cadeia enquanto o processo não é julgado em segunda instância.
Segundo Rodrigo Janot, a liminar que foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello deveria ser revogada porque o processo demorou para ser analisado em segunda instância em razão de recursos apresentados pela própria defesa, que estariam postergando o julgamento. O procurador-geral pediu também que os ministros indefiram o habeas corpus, que está pronto para ser julgado definitivamente, já que o pedido foi apresentado pela defesa contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou liberdade a Bruno. Por isso, segundo ele, não caberia ao STF dar prosseguimento ao pedido
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Câmara de Ananindeua: Ao vivo sessão desta terça (25/04)

Acompanhe ao vivo a Sessão da Câmara de vereadores de Ananindeua. Clique aqui

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Cai diretor da ADEPARÁ




Luciano Guedes deixará o cargo de diretor  geral da ADEPARÁ (Agência de Defesa Agropecuária do Pará),  a partir do dia 1º de maio. Luciano bateu de frente com o presidente da FAEPA (Federação da Agricultura)  o baiano Carlos Xavier, e teve muito briga com o sindicato dos trabalhadores (Stafpa), que realizou uma greve de 50 dias no órgão, e várias paralisações.  Chegou a ser declarado "persona non grata" por parte dos servidores do órgão. Quem deve assumir  é Luiz Oliveira  atual diretor da Sedap (Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária e Pesca).