quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Justiça condena ex-reitor do IFPA a devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos Cinco servidores da instituição também foram responsabilizados por improbidade administrativa


A Justiça Federal condenou o ex-reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA) Edson Ary Fontes e outros cinco funcionários da instituição por improbidade administrativa devido a fraudes em licitações e desvio de verba pública federal. Seis funcionários foram absolvidos pela juíza Hind Ghassan Kayath, da 2a Vara Federal em Belém. 
Além da devolução de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, todos foram condenados a perda de direitos políticos por cinco anos e ficaram proibidos de fazer contratações com o poder público, receber subsídios ou incentivos fiscais pelo mesmo período e a pagamento de multa. A sentença é de dezembro, mas só foi enviada ao Ministério Público Federal, autor da ação, essa semana.

Acusados tiveram bens bloqueados em 2012
Acusados tiveram bens bloqueados em 2012

O Ministério Público Federal (MPF) que processou os acusados civilmente para restituir os cofres públicos, também ofereceu denúncia criminal, que tramita na 4a Vara da Justiça Federal em Belém. As investigações apontam um desvio de mais de R$ 5,4 milhões de verbas através da Funcefet, entidade de apoio financeiro do Instituto. O dinheiro saía da fundação em forma de pagamentos de bolsas, mas era destinado na verdade aos servidores acusados e a pessoas que não possuíam qualquer vínculo nem realizaram atividade alguma no IFPA. 
Quatro dos acusados, inclusive o ex-reitor, foram presos e tiveram os bens bloqueados em 2012, na Operação Liceu.  A investigação do MPF/PA se iniciou a partir de representações e deu origem a uma auditoria extraordinária da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou diversas fraudes em licitações, desvios de recursos e repasses irregulares de verbas da União. Durante a auditoria, testemunhos e provas surgiram comprovando que havia uma quadrilha formada no IFPA para desviar recursos públicos.
Os réus condenados são:
Edson Ary de Oliveira Fontes
João Antônio Corrêa Pinto
Armando Barroso da Costa Júnior
Alex Daniel Costa Oliveira
Darlindo Maria Pereira Veloso Filho
Márcio Benício de Sá Ribeiro  
Os réus absolvidos são: 
Sônia de Fátima Rodrigues Santos
Geovane Nobre Lamarão
Rui Alves Chaves
Bruno Henrique Garcia Lima
Eliezer Mouta Tavares
Herivelton Martins e Silva

Belém sem água, Carnaval e segurança



Na sexta-feira, sábado e domingo Belém e parte do conjunto Cidade Nova em Ananindeua vai ficar sem água. Em nota a Consanpa informa que vai fazer manutenção no Parque de Utinga. Quem vem de outra cidade fica impressionado com a constante falta de água nas residenciais dessa cidade, chove tanto aqui. Vai entender! Estamos sem água, carnaval e segurança, isso da uma boa marchinha de carnaval.

Como blog adiantou: Geovanni Queiroz assume secretaria de Agricultura e Pesca


O ex-deputado Geovanni Queiroz (PDT) é o novo secretário de estado e de Desenvolvimento da Pesca  e Agricultura (SEDAP).  Essa secretaria está sucateada com grandes problemas e  sem recursos,  90% do quadro funcional  pronto para aposentadoria.  Faz anos que  o governo não realiza  concurso; os corredores lotados de estagiários e DAS. A Pesca e agricultura no Pará é feita pela iniciativa privada, se o novo secretário que é do setor do agronegócios,  quiser fazer alguma coisa, vai ter que convencer o governador a  investir na secretaria e fazer novos concursos.

Jatene quer um Xerife na segurança pública*


Governador convida deputado para comandar a Segurança Pública no Pará, Coronel Neil, deputado estadual PA 
Coronel Neil, deputado estadual do PSD

Via  Blog do Jeso Carneiro

Deputado estadual do PSD, Coronel Neil só não assume a Segup (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social ) do Pará se não quiser. A informação é do jornalista Marcelo Bacana.
O parlamentar decide se aceitar ou não o cargo no próximo dia 23, numa conversa reservada com o governador Simão Jatene (PSDB).
Neil, derrotado na eleição do ano passada para prefeito de Ananindeua – ficou em 3º lugar -, já sinalizou que só aceita a cargo se nomear os comandantes das polícias Civil e PM.

* Titulo Ananindeuadebates

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Disputa pela Presidência da Câmara carrega peso de apoio a Maia




 Jornal GGN - O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, critica os atuais candidatos ao posto, de dentro do Complexo Médico Penal, no Paraná. Além disso, estaria palpitando sobre "favores" feitos a alguns deputados, enquanto ocupava o posto, enxergando a sua cassação como culpa de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A informação é do Painel, da Folha de S. Paulo, que aponta ainda que em conversa recente, Cunha comentou que indicar Maia à relatoria da reforma política foi um favor prestado ao deputado.

Do outro lado, também não deixa de criticar Rogério Rosso (PSD-DF), do centrão, do qual aponta uma "campanha errática" na última chance pelo cargo, em julho. Chegou a comentar até o uso da camisa da Chapecoense para se lançar candidato, que foi, na verdade, um presente de um colega da bancada.

Enquanto isso, a decisão de Maia poder disputar novamente o cargo depende de uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu 10 dias para o atual presidente da Câmara se manifestar em ação, na qual André Figueiredo (PDT-CE) questiona a viabilidade de reeleição de Maia.

Apesar da ação estar tramitando, a eleição na Casa Legislativa está marcada em pouco mais de duas semanas, para o dia 2 de fevereiro, sem tempo suficiente para o Judiciário analisar o caso.

Se de dentro do núcleo político de Cunha obtinha adversários, agora Rodrigo Maia alcança apoio desde figuras de influência como o governador Geraldo Alckmin, até partidos do centrão, incluindo o PSD de Rosso.

Isolado, a candidatura do dia 2 de fevereiro deve contar com pouco apoio a Jovair Arantes (PTB-GO), que passou a ter sua candidatura estudada pelo PT, inclusive para fechar questão da sigla. Deputados do PT devem se reunir nesta terça-feira (17) para debater os apoios.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

PT: Proposta para investigar dirigentes do partido que enriqueceram já encontra resistência



247 - O PT estuda a criação de uma comissão especial para investigar denúncias sobre enriquecimento pessoal de seus filiados em casos de corrupção. A proposta, que faz parte do texto “Luta Contra a Corrupção”, de autoria de Valter Pomar, é uma das que vão embasar os debates do 6º Congresso Nacional da legenda marcado para abril. O evento é visto como uma tentativa do PT de se reconstruir depois da devastação provocada pela Operação Lava Jato, o impeachment de Dilma Rousseff e a derrota histórica nas eleições municipais de 2016.
As informações são de reportagem de Ricardo Galhardo no Estado de S.Paulo. 
"O Estado teve acesso aos sete textos elaborados por integrantes da Comissão de Teses, formada por nomes de peso do partido como Marco Aurélio Garcia, Luiz Dulci e André Singer, entre outros, que codificou centenas de colaborações. As teses vão nortear o 6º Congresso.
A leitura das teses preliminares, ainda sujeitas a alterações, revela a intenção de uma guinada radical tanto no campo ético quanto do ponto de vista político, programático e de organização interna do partido. O texto “Estrutura e Funcionamento”, de Renato Simões, propõe a redação de um novo manifesto e abertura da estrutura partidária, hoje engessada, via grupos setoriais e adoção de uma “nova atitude partidária, uma nova cultura”.
O tema que mais tem gerado discussões, no entanto, é o combate à corrupção. Pela proposta de Pomar, a comissão especial de investigação seria um “tribunal de honra” formado por personalidades da esquerda, no qual nomes como José Dirceu e Antonio Palocci seriam julgados internamente. Ele também defende que “erros coletivos” sejam “assumidos pelo partido”.
A proposta, no entanto, já enfrenta resistências internas. “O 6º Congresso do PT não é um tribunal, nem será a ocasião para um ajuste de contas mesquinho entre tendências”, disse Marco Aurélio Garcia.

Câmara de Vereadores de Ananindeua caminha para uma gestão transparente


A nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ananindeua (CMA) nomeou uma Comissão Permanente de Licitação (CPL). A criação dessa comissão deve trazer transparência para as compras da gestão, ou seja, cuidar do dinheiro do contribuinte. Com todo processo de combate à corrupção via Lava-jato, gestores devem ficar atentos, e  cuidar com respeito do dinheiro público.