sábado, 23 de setembro de 2017

Fala sério: Filho de Bolsonaro lidera votação como melhor deputado

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Votação parcial

Deputados custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte


Agência Câmara

Juntos, os 513 deputados custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).
No último dia 18, em decisão administrativa, a Mesa Diretora decidiu diminuir os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado, aumentar em R$ 2,3 milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar – verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas. Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere uma escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna, a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados.
O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar. A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.
Além de jornais e revistas, a Casa resolveu cortar o fornecimento de materiais de escritório para os gabinetes (papel-ofício, etiquetas, envelopes etc). No comunicado aos deputados, a Câmara diz que a medida vai ter positivo impacto ambiental devido à redução de papéis utilizados, e lembra que os parlamentares podem usar a cota para repor as assinaturas.
Veja a tabela de benefícios (até fevereiro de 2016):
BenefícioMédia mensalPor anoSalárioR$ 33.763,00R$ 438.919,00Ajuda de custo (1)R$ 1.406,79R$ 16.881,50Cotão (2)R$ 39.884,31R$ 478.611,67Auxílio-moradia (3)R$ 1.608,34R$ 19.300,16Verba de gabinete para até 25 funcionáriosR$ 92.000R$ 1.104.000,00Total de um deputadoR$ 168.662,44R$ 2.023.949,28Total dos 513 deputadosR$ 86.523.831,72R$ 1.038.285.980,64
Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.
OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.
(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):
AC44.260,60AL40.572,24AM43.198,26AP43.002,92BA38.638,99CE42.079,91DF30.416,80ES37.052,05GO35.135,20MA41.779,83MG35.720,85MS40.170,98MT39.056,17PA41.855,59PB41.660,70PE41.304,94PI40.599,91PR38.500,00RJ35.388,11RN42.360,13RO43.300,63RR45.240,67RS40.504,04SC39.505,92SE39.767,40SP36.671,67TO39.131,75
(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.

(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Uber perde licença para operar em Londres e taxistas comemoram


Cidade acusou empresa de não cumprir regras operacionais

LOGOTIPO DO UBER É VISTO EM TABLET DE FUNCIONÁRIO DA EMPRESA (FOTO: TYRONE SIU/REUTERS)
A agência de transportes de Londres (TFL) decidiu não renovar a licença operativa da Uber, segundo um anúncio feito hoje (22) pelo prefeito da capital inglesa, Sadiq Khan. "Todas as empresas que operam em Londres devem respeitar as regras e cumprir os parâmetros, principalmente os do quesito segurança dos clientes, inclusive as companhias que oferecem serviços inovadores", disse o prefeito.
A Uber tinha sido acusada no Reino Unido de não denunciar à polícia alguns crimes cometidos por seus motoristas, como abusos sexuais contra clientes.
A empresa, que opera com motoristas independentes cujos serviços são solicitados via aplicativo de celular, também recebeu denúncias de supostamente oferecer precárias situações de trabalho aos credenciados.
Desde que começou a operar em vários países do mundo, a companhia norte-americana gera polêmica, principalmente com taxistas formais, que perderam clientes para a Uber devido ao preço mais atrativo dos serviços.
As autoridades do Reino Unido confirmaram a suspensão da licença da Uber, que tem até 21 dias para recorrer da decisão. Durante este período, poderá continuar operando, apesar da licença da companhia terminar oficialmente em 30 de setembro.
Em Londres, a Uber emprega 40 mil motoristas, os quais atendem 3,5 milhões de clientes. A empresa já anunciou que apresentará um recurso imediato à Justiça.

UFPA E AMUCAN ELABORAM DIAGNÓSTICO FUNDIÁRIO DE 12 MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE



A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan) formalizaram no último dia 20 de setembro, na sede da instituição, em Belém, uma parceria consolidando o primeiro passo para a elaboração de um diagnóstico preliminar da realidade fundiária das 12 cidades que compõem a Associação com vistas a um projeto de regularização. O documento foi assinado por Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, e por Antônio Tavares da Silva, prefeito de Oriximiná, e presidente da Amucan. Na ocasião foi criado um grupo de trabalho composto por técnicos da Associação e da CRF-UFPA para elaborar o diagnóstico.
O objetivo da parceria, além do diagnóstico, segundo o presidente da Amucan, é construir uma proposta de trabalho para beneficiar com a regularização fundiária as famílias residentes em Alenquer, Almeirim, Baião, Curuá, Colares, Faro, Gurupá, Juruti, Melgaço, Óbidos Oriximiná e Terra Santa, garantindo o direito social a moradia. Em seguida ao diagnóstico, será elaborado um projeto para auxiliar a Amucan na captação de recursos para viabilizar a iniciativa, favorecendo, o planejamento municipal e o desenvolvimento regional.  
 O presidente afirmou que a parceria com a UFPA é um passo positivo. A criação de um grupo de trabalho de técnicos garantirá a construção de uma base sólida de dados para fundamentar o futuro projeto de regularização, assim como poderão ser formuladas novas propostas para serem implementadas nas diversas áreas das políticas públicas visando o desenvolvimento local e uma gestão eficiente, sustentável e transparente das cidades.
Para Marlene Alvino, presidente da CRF-UFPA, além da parceria, o grupo de trabalho está realizando um levantamento de um conjunto de informações nos municípios envolvidos, tais como, a lei de criação do município com o respetivo perímetro e os núcleos urbanos, o plano diretor, o cadastro mobiliário, a cartografia e o cadastro de endemias. Será feito também um levantamento um perfil dos quadros técnicos atuantes nas prefeituras e um levantamento dos cartórios existentes nestas cidades.  Serão verificadas, ainda, as áreas tituladas nos 12 municípios, bem como haverá consulta de informações junto à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e ao Programa Terra Legal para analisar a base cartográfica regional.
O estudo preliminar, segundo Daniel Mesquita, engenheiro sanitarista da CRF-UFPA, deverá ser concluído até meados de outubro e, em novembro próximo, deve ser consolidado um termo de cooperação entre as instituições que respalde o planejamento do processo da regularização fundiária, assim como a captação dos recursos para atender as demandas de regularização dos municípios da Amucan.
Participaram da assinatura da parceria, ainda, Silvestre Júnior, secretário Geral da Amucan; Carmem Silva Oliveira, engenheira agrônoma e assessora técnica da Associação; Vunibaldo Salomão, engenheiro agrônomo e assessor técnico do município de Alenquer, e Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã.

Texto e fotos: Kid Reis
Ascom-CRF-UFPA

Marituba - Pará Parabéns!


Joclau Barra volta a direção dos correios do Pará

Deputada Simone Morgado (PMDB), Joclau Barra, Deputado Chicão
Joclau Barra voltou a ser superintendente dos correios no Pará. No governo Dilma ele foi indicado pelo deputado Miro Sanova (PDT), agora com aval do PMDB do Pará.

Exército solta nota assinada pelo comandante Villas Bôas que busca reassumir controle das ações

Foto: Marcelo Camargo/EBC/FotosPúblicas
 Via Revista Fórum
O Exército acaba de soltar uma nota assinada pelo general Villas Bôas que seria desnecessária, não fosse a atual crise vivida no país que envolve também um receio de que as Forças Armadas se rebelem.
A nota tem dois recados. O primeiro é o de reafirmar o compromisso democrático da instituição. O segundo, o de deixar claro pra dentro quem manda na quitanda.

Ou seja, o comandante Villas Bôas tenta retomar o controle da situação e evitar que outros colegas com alta patente falem sobre questões políticas ou ameacem com intervenção militar.
Uma fonte do blogue que conhece a gramática dos ânimos das Forças Armadas, considera a nota positiva.
E suficientemente clara do ponto de vista interno. Villas Bôas estaria dizendo algo como: a partir de agora só eu falo pra fora.
Veja a nota aqui